Processo 113046/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 08:36
Autuado em 02/04/2002 08:36
Apensado ao Processo 172403/06 em 05/06/2006 15:18
Oficio de encaminhamento 049/02
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 261/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   261/ 2006 Desaprovação ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
01/03/2006 Acórdão   261/ 2006 Desaprovação RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VIRMOND

Juntadas
DataDescrição
29/05/2006 11:33 do Protocolo nº 172403/06, referente RECURSO DE REVISTA.
04/01/2005 16:01 do Protocolo nº 509826/04, referente documentos de fls. 160 a 162.
08/12/2004 14:11 do Protocolo nº 462714/04
23/09/2004 09:45 do Protocolo nº 354920/04, referente pedido de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4373/ 2004  14/12/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 261/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2006 11:37 DP  
23/05/2006 11:00 SAUDI  
18/04/2006 09:02 DEX  
30/03/2006 13:34 S2C  
20/03/2006 15:27 DG  
01/03/2006 14:04 RMG  
25/01/2006 10:27 GCRI  
23/01/2006 11:50 DP  
02/12/2005 14:29 DG  
28/07/2005 09:53 SMPjTC Parecer nº 12490/2005 - desaprovação
28/06/2005 11:06 DAT Instrução nº 3253/2005 - Retorno dos Autos. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.
28/06/2005 09:13 DEX Informação nº 1367/2005 -
13/12/2004 16:27 DAT Instrução nº 2482/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
13/12/2004 16:27 DAT Instrução nº 2926/2005 - Pelo encaminhamento à DTC.
12/07/2004 14:12 DG  
07/07/2004 11:06 SMPjTC  
07/07/2004 10:44 DEX Informação nº 1113/2004 -
02/04/2002 08:35 DAT Instrução nº 3648/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta